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Ezequiel Santos
Publicações
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)
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Artigos (17)
Notícias (1)
Ezequiel Santos
Artigo ·
há 17 dias
Responsabilidade do Empregador por Acidentes de Trabalho: Análise Jurídica à Luz da Decisão da 7ª Turma do TRT da 1ª Região
Introdução A responsabilidade do empregador em casos de acidentes de trabalho é uma questão central no direito laboral. Contudo, é importante reconhecer que nem todo acidente durante a jornada de...
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Ezequiel Santos
Artigo ·
há 2 meses
Negligência e Imprudência na Saúde: Consequências e Responsabilidades Legais
Um recente caso judicial envolvendo a morte de um paciente nas dependências de um hospital levantou questões sérias sobre negligência e imprudência na prestação de serviços de saúde. Os autores...
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Ezequiel Santos
Artigo ·
há 3 meses
Responsabilidade Tributária Pós-Sinistro: O IPVA e a Aquisição do Salvado
No intrincado cenário que envolve legislação de trânsito e seguros, é crucial compreender a dinâmica da responsabilidade tributária após um sinistro que culmina na perda total de um veículo....
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Ezequiel Santos
Artigo ·
há 3 meses
Responsabilidade Objetiva Das Instituições Financeiras Diante De Contratos Com Assinaturas Falsas: Uma Análise Jurídica
A concessão de empréstimos por instituições financeiras é um processo complexo e crucial, que envolve a confiança mútua entre a instituição e o cliente. Infelizmente, em alguns casos, surgem...
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Ezequiel Santos
Artigo ·
há 3 meses
Explorando as Excludentes de Responsabilidade Civil: Compreensão Profunda e Implicações Jurídicas
A responsabilidade civil é um conceito fundamental no campo jurídico, referindo-se à obrigação de reparar danos causados a terceiros. No entanto, há situações em que essa responsabilidade pode ser...
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Ezequiel Santos
Artigo ·
há 4 anos
Banco é responsável pelos danos ocasionados pelo uso indevido dos dados do consumidor em decorrência de extravio de cheques não solicitados
Os componentes da Primeira Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais do Estado de Goiás, por unanimidade de votos, negou provimento ao recurso inominado interposto pela entidade bancária e...
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Ezequiel Santos
Artigo ·
há 4 anos
Das Cláusulas Especiais Da Compra E Venda
Entende-se como cláusulas especiais ou pactos adjetos as previsões que alteram os efeitos da compra e venda, acrescentando-lhe um diferencial, sendo elas: CLÁUSULA DE RETROVENDA (art. 505 a 508 do...
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Ezequiel Santos
Artigo ·
há 4 anos
Aplicação da cláusula rebus sic stantibus e da Teoria da Imprevisão nas relações contratuais em decorrência da pandemia ocasionada pelo Covid-19
A cláusula rebus sic stantibus , para alguns doutrinadores, configuradora da teoria da imprevisão, possibilita a resolução contratual por onerosidade excessiva, em decorrência de um acontecimento...
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Ezequiel Santos
Artigo ·
há 4 anos
Do direito e do dever informativo na relação médico-paciente
O acesso à informação é direito garantido pela Constituição Federal , conforme se verifica no inciso XIV de seu artigo 5º. No aspecto infraconstitucional, no âmbito da Saúde, tem-se a Lei 8.080 /90...
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Ezequiel Santos
Artigo ·
há 5 anos
Afastamento da multa imposta por Auto De Infração em decorrência do não Preenchimento de cota de pessoas com deficiência
É exigível das empresas com 100 (cem) ou mais empregados o preenchimento de seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas com deficiência, habilitadas, conforme previsto no artigo 93, da Lei...
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